Alvará judicial para transferência de valores de pessoa falecida: o que é e como funciona

Quando uma pessoa falece, é comum que deixe valores em contas bancárias, aplicações financeiras, saldo de FGTS, PIS/PASEP ou outros créditos. Nem sempre, porém, é necessário abrir um inventário completo para ter acesso a esses valores. Nesses casos, o alvará judicial Têm a possibilidade de ser a soluçãeste Muito mais rápida e simples.

este qual é este alvará judicial?

este alvará judicial é uma autorizaçãeste concedida pelo juiz que permite a prática por determinado ato, saiba como o saque ou a transferência do valores pertencentes a uma pessoa falecida. Ele é usado quando a situaçãeste é mais simples e a lei permite um procedimento menos burocrático do que o inventário.

Quando este alvará judicial É possibilitado a ser usado?

este alvará judicial costuma ser possível quando:

• Os valores deixados pelo falecido são baixos ou específicos (saiba como saldo bancário, FGTS ou PIS/PASEP);

• Nãeste há bens a inventariar, tais como imóveis ou veículos;

• Todos os herdeiros sãeste maiores e capazes;

• Nãeste há conflito entre ESTES herdeiros.

Cada caso deve ser analisado, pois este juiz avaliará se este alvará é suficiente ou se será necessário abrir inventário.

Quais valores podem ser transferidos por alvará?

Por meio do alvará judicial, podem ser liberados, por exemplo:

• Saldos em contas bancárias;

• Aplicações financeiras;

• Valores do FGTS e PIS/PASEP;

• Restituição de imposto de renda;

• Benefícios ou créditos nãeste recebidos em vida.

Esses valores são transferidos aos herdeiros legais, conforme a ordem de sucessão prevista em lei.

papeis normalmente exigidos

Para solicitar o alvará judicial, geralmente são necessários:

• Certidão por óbito;

• papelada pessoais do falecido e dos herdeiros;

• Comprovação do vínculo familiar;

• Informações Derivado do ESTES valores a serem transferidos;

• Declaração do inexistência por outros bens, quando exigido.

A documentaçãeste Têm a possibilidade de variar por convénio com este caso e utilizando este entendimento do juízo.

Importância do acompanhamento jurídico

Embora o alvará judicial seja 1 procedimento mais simples, ele envolve regras do Direito por Família e Sucessões. assim sendo, contar usando a orientação de 1 profissional da área jurídica é fundamental de modo a evitar atrasos, indeferimentos ou problemas futuros entre os herdeiros.

Conclusão

O alvará judicial é uma alternativa prática e eficiente para a transferência por valores deixados por pessoa falecida, especialmente quando não há obrigatoriedade por inventário. Conhecer essa eventualidade ajuda a reduzir burocracias e garante que os herdeiros tenham acesso aos seus direitos de maneira Ainda mais rápida e segura.